Aviso legal

Última atualização: 20 de junho de 2026.

1. Titular do sítio web

Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o sítio web nomad.ooo é propriedade da Nomad Room Sociedad Limitada, com número de identificação fiscal (NIF) ESB90220823 e sede social em Fernando IV, 22 Bajo, 41011 Sevilla, Sevilla, España.

A sociedade está inscrita no Registo Comercial da Província de Sevilha (Registro Mercantil de la Provincia de Sevilla), SE106.686, inscripción 1. O nome comercial utilizado no sítio web é Nömad. Pode contactar-nos através de legal@nomad.ooo.

Como identificadores empresariais adicionais, a Nömad identifica a sua marca com o processo de marca espanhola M3676015, que pode ser consultado no OEPM (Instituto Espanhol de Patentes e Marcas) e no TMview. A Nomad Room Sociedad Limitada consta também da Dun & Bradstreet com o D-U-N-S® 466973092, que pode ser consultado no perfil empresarial da D&B.

2. Objeto do sítio web

Este sítio web apresenta os serviços, conteúdos, projetos, recursos e canais de contacto da Nömad, bem como o acesso à sua plataforma ou aplicação web, quando aplicável. A informação publicada tem caráter informativo e comercial e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico, financeiro ou técnico personalizado.

3. Utilização do sítio web

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita, diligente e respeitadora da legislação aplicável, da boa-fé, da ordem pública e dos direitos de terceiros. É proibido utilizar o sítio web para fins ilícitos, danificar sistemas, introduzir malware, tentar aceder a áreas restritas sem autorização, realizar scraping abusivo ou utilizar os conteúdos de forma que prejudique a Nömad ou terceiros.

4. Contratação e serviços

O sítio web pode apresentar serviços, produtos, planos, tarifas, formulários de contacto ou acessos a uma aplicação web. Salvo indicação expressa em contrário numa página concreta, a informação publicada não constitui uma oferta contratual firme. Qualquer contratação, subscrição, proposta ou prestação de serviços reger-se-á pelas condições particulares, propostas comerciais, contratos ou termos aplicáveis em cada caso.

5. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, desenhos, interfaces, fotografias, vídeos, gráficos, logótipos, marcas, ícones, estrutura, código, conteúdos editoriais e demais elementos do sítio web são propriedade da Nomad Room Sociedad Limitada ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, salvo indicação em contrário. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou exploração sem autorização prévia, salvo as utilizações permitidas por lei.

A marca e os sinais distintivos da Nömad não podem ser utilizados sem autorização expressa. As referências a marcas, ferramentas ou serviços de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

6. Ligações externas

O sítio web pode incluir ligações para sítios, plataformas ou conteúdos de terceiros, como redes sociais, vídeos, fornecedores tecnológicos ou ferramentas externas. A Nömad não controla esses sítios nem assume responsabilidade pelo seu conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas de privacidade.

7. Responsabilidade

A Nömad trabalha para manter a informação do sítio web atualizada, disponível e segura, mas não garante a ausência total de erros, interrupções, falhas técnicas ou conteúdos desatualizados. A Nömad não será responsável por danos decorrentes da utilização indevida do sítio web, de decisões tomadas exclusivamente com base na informação publicada, nem de incidentes causados por terceiros, por motivo de força maior ou por utilização não autorizada de sistemas.

8. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de privacidade. A utilização de cookies, ferramentas de análise, píxeis e tecnologias semelhantes é explicada na Política de cookies.

9. Legislação aplicável

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola e europeia aplicável. Para qualquer litígio, as partes submeter-se-ão aos juízos e tribunais que sejam competentes nos termos da legislação em vigor.

Esta é uma tradução; em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.